terça-feira, 8 de outubro de 2013

FBI

Agência Federal de Investigação

 

    

Agencia Federal de Investigação (FBI)
Visão geral
Nome completo Federal Bureau of Investigation
Sigla FBI
Fundação 1908
Tipo Agência governamental - Polícia federal
Subordinação Governo Federal dos Estados Unidos
Direção superior Departamento de Justiça dos Estados Unidos
Chefe Diretor
Estrutura operacional
Sede J. Edgar Hoover Building
Washington DC Estados Unidos
Diretor Robert S. Mueller III
Vice-diretor Timothy P. Murphy
Outros diretores Anexo:Lista de diretores do FBI
Nº de empregados 35.5061 (4 de janeiro de 2011)

A Agência Federal de Investigação (em inglês: Federal Bureau of Investigation - FBI) é uma unidade de polícia do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, servindo tanto como uma polícia de investigação quanto serviço de inteligência interno (contra inteligência). O FBI tem jurisdição investigativa sobre as violações de mais de duzentas categorias de crimes federais.2 Seu lema é "Fidelidade, Bravura, Integridade" (em inglês: "Fidelity, Bravery, Integrity", correspondente às iniciais "FBI").
O quartel-general do FBI, o J. Edgar Hoover Building, está localizado em Washington, D.C.. Cinquenta e seis escritórios locais estão localizados nas principais cidades de todo os Estados Unidos, bem como em mais de 400 agências residentes em cidades menores por todo o país, e mais de 50 escritórios internacionais estão localizadas em embaixadas americanas ao redor do mundo.-

Missão e prioridades

 

No ano fiscal de 2002, o orçamento total do FBI foi de aproximadamente 8,9 bilhões de dólares, incluindo 455 milhões destinados a aumentos nos programas de contra-terrorismo, contra-inteligência, cibercrime, tecnologia da informação, segurança, medicina legal, treinamento e programas criminais. De acordo com a sua justificação orçamentária no congresso, pelos últimos anos o FBI vem assumindo uma crescente responsabilidade pela obtenção de inteligência estrangeira, respondendo a um pedido de maio de 2001 feito pelo Diretor de Inteligência Nacional.3 O FBI foi criado em 1908 como Escritório de Investigação (Bureau of Investigation, BOI). Seu nome foi alterado para Federal Bureau of Investigation em 1935.
A principal meta do FBI é "controlar os Estados Unidos, manter e aplicar as leis criminais dos Estados Unidos, e dar liderança e serviços de justiça criminal aos parceiros e agências municipais, estaduais, federais e internacionais, em toda e qualquer ocasião."2
J. Edgar Hoover Building, quartel-general do FBI
Atualmente, as principais prioridades investigativas do FBI são:4
  1. Proteger os Estados Unidos de um ataque terrorista (ver contraterrorismo);
  2. Proteger os Estados Unidos de espionagem e operações de inteligência estrangeira (ver contra-inteligência);
  3. Proteger os Estados Unidos de ataques baseados na Internet e de crimes envolvendo alta tecnologia (ver ciberguerra);
  4. Combater a corrupção pública em todos os escalões;
  5. Proteger os direitos civis;
  6. Combater empresas e organizações criminosas nacionais e transnacionais (ver crime organizado);
  7. Combater os principais crimes do colarinho branco;
  8. Combater crimes violentos de relevo;
  9. Atualizar a tecnologia, para uma performance bem-sucedida da missão do FBI.
O FBI declara, em seu sítio na internet, que sua maior prioridade no combate ao crime é a modalidade criminal denominada "corrupção pública", justificando-se assim:
"A corrupção no setor público representa uma ameaça fundamental à nossa segurança nacional e ao nosso modo de vida. A corrupção tem impacto em tudo, desde o quanto nossas fronteiras e nossos bairros estão seguros e protegidos, o quanto as sentenças proferidas em tribunais são justas, o quanto são de qualidade as nossas estradas, nossas escolas e os demais serviços governamentais. E isso tem um preço significativo em nosso bolso, desperdiçando-se bilhões de dólares, em impostos, a cada ano. O FBI está particularmente bem aparelhado para combater a corrupção pública, com competência e capacidade para executar complexas operações encobertas e de vigilância".5
Em agosto de 2007 as principais categorias de acusações criminais resultantes de investigações do FBI eram:6
  1. Assalto a banco e crimes relacionados (107 acusações)
  2. Drogas (104 acusações)
  3. Tentativa e conspiração (81 acusações)
  4. Material envolvendo a exploração sexual de menores (53 acusações)
  5. Fraude postal - fraudes envolvendo o correio (51 acusações)
  6. Fraude bancária (31 acusações)
  7. Proibição do jogo ilegal (22 acusações)
  8. Fraude eletrônica - via rádio ou televisão (20 acusações)
  9. Hobbs Act - combate a assaltos e extorsões (17 acusações)
  10. Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act, também conhecido como RICO - combate à atividades ligadas ao crime organizado (17 acusações)

História

 

Em 1886 a Suprema Corte dos Estados Unidos, no caso Wabash, St. Louis & Pacific Railroad Company v. Illinois, decidiu que os estados não tinham poder de regular o comércio interestatal. O Interstate Commerce Act ("Ato de Comércio Interestatal"), do ano seguinte, surgido como resultado desta conclusão, criou um organismo federal para a aplicação da lei interestadual. O Departamento de Justiça, que havia contratado poucos investigadores permanentes desde a sua fundação em 1870, pouco esforçou-se para suprir esta falta de funcionários até a virada do século, quando o Procurador-Geral dos Estados Unidos Charles Joseph Bonaparte intercedeu, junto a outras agências, incluindo o Serviço Secreto, por mais investigadores. O Congresso, no entanto, proibiu o uso de funcionários do Tesouro pelo Departamento de Justiça, e promulgou outra lei a este respeito em 1908; o Procurador-Geral então organizou formalmente um Escritório de Investigação (Bureau of Investigation, BOI), que contava com sua própria equipe de agentes especiais. O Serviço Secreto forneceu ao Departamento de Justiça doze destes agentes especiais, que se tornaram os primeiros integrantes do novo BOI. Sua jurisdição derivava diretamente o Ato de Comércio Interestatal de 1887.10 11 O FBI veio desta força de agentes especiais, criada em 26 de julho de 1908, durante a presidência de Theodore Roosevelt. Sua primeira tarefa oficial foi visitar e fazer estudos sobre as casas de prostituição (preparando-se para a aplicação do Mann Act, que visava combater a escravidão branca, aprovado em 25 de junho de 1910). Em 1932 passou a ser chamado de United States Bureau of Investigation. No ano seguinte passou a ser ligado ao Bureau of Prohibition, responsável pela aplicação da Lei Seca, e passou a ser chamado de Divisão de Investigação (Division of Investigation, DOI), antes de finalmente se tornar o FBI, em 1935.10
O diretor do antigo BOI, J. Edgar Hoover, tornou-se o primeiro diretor do FBI, e serviu por 48 anos nas duas entidades. Após a sua morte foi aprovada uma legislação que limitava o cargo de futuros diretores do FBI a um máximo de 10 anos. O Laboratório Científico de Detecção de Crimes (Scientific Crime Detection Laboratory), também conhecido como FBI Laboratory, foi aberto oficialmente em 1932, como fruto dos esforços de Hoover, que teve um envolvimento considerável na maior parte dos casos e projetos do FBI durante seu cargo.
Durante o período da chamada "guerra contra o crime" da década de 1930, agentes do FBI prenderam ou mataram diversos criminosos notórios, responsáveis por sequestros, assaltos e assassinatos em todo o país, incluindo John Dillinger, "Baby Face" Nelson, Kate "Ma" Barker, Alvin "Creepy" Karpis e George "Machine Gun" Kelly. Enquanto esta campanha, juntamente com a campanha para fortalecer o FBI, foi executada em resposta a uma onda nacional de crimes ocorrida durante o período da Grande Depressão. Entre outras atividades da organização em suas primeiras décadas estiveram um papel decisivo na redução do escopo e da influência da Ku Klux Klan nos Estados Unidos. Além disto, através do trabalho de Edwin Atherton, o FBI logrou êxito na apreensão de um exército inteiro de neo-revolucionários mexicanos ao longo da fronteira com a Califórnia, na década de 1920.
A partir da década de 1940 até o meio da década de 1970, o Bureau investigou casos de espionagem contra os Estados Unidos e seus aliados. Oito agentes nazistas que planejaram operações de sabotagem contra alvos americanos foram presos, seis dos quais acabaram sendo executados (Ex parte Quirin). Também durante este período um esforço conjuntos dos EUA e do Reino Unido (Venona) no qual o FBI esteve fortemenete envolvido conseguiu decifrar códigos de comunicações soviéticos usados em questões diplomáticas e de inteligência, uma operação que também confirmou a existência de americanos trabalhando dentro dos Estados Unidos para a inteligência soviética.12 Hoover administrou o projeto, a respeito do qual não alertou a Central Intelligence Agency (CIA) até 1952. Outro caso relevante foi a prisão do espião soviético Rudolf Abel em 1957.13 A descoberta de espiões soviéticos operando nos EUA encaixou-se com a duradoura obsessão de Hoover com a ameaça que ele via na esquerda americana, que ia desde membros do Partido Comunista dos Estados Unidos (PCEUA) até pessoas de inclinação esquerdista sem quaisquer aspirações revolucionárias.
Durante as décadas de 1950 e 1960 autoridades do FBI tornaram-se cada vez mais preocupadas com a influência de líderes de direitos civis. Em 1956, por exemplo, Hoover tomou a atitude rara de enviar uma carta aberta denunciando T.R.M. Howard, um cirurgião, empresário e ativista pelos direitos civis do Mississippi, que havia criticado a falta de ação do FBI em resolver os assassinatos de George W. Lee, Emmett Till, e outros negros no Sul dos Estados Unidos. O Bureau realizou controversas atividades de monitoramento doméstico numa operação conhecida como COINTELPRO.14 A operação, que visava investigar e atrapalhar o funcionamento de organizações políticas dissidentes dentro dos Estados Unidos, incluindo tanto organizações militantes quanto não-violentas, como a Southern Christian Leadership Conference.

Carreiras

As principais carreiras no FBI são: Agente Especial e Equipe Profissional (composta por Análise de Inteligência; Tecnologia da Informação; Ciência Aplicada, Engenharia e Tecnologia; Linguística; Gestão Empresarial; Polícia do FBI e Apoio à Investigação e Vigilância).

Eficiência


Nos Estados Unidos, o nível de criminalidade tem caído de forma consistente, graças às crescentes melhorias ocorridas nos treinamentos de várias polícias do país. Os avanços tecnológicos também têm auxiliado bastante nesse particular (testes de DNA etc). Outro fator é a integração das polícias às comunidades, e, igualmente, o regime severo das leis norte-americanas, o qual procura imprimir nas mentes de infratores a certeza de uma punição. No cômputo geral, é de capital importância uma atuação ágil do sistema judiciário.
Também deve ter sua eficiência o aperfeiçoamento do processo de levantamento de informações. Destaca-se também o fato de que, hoje em dia, compartilhamentos de informações são usuais entre o FBI e a CIA. Como política de combate à corrupção interna, exige-se dos agentes declarações de bens e de rendimentos, como também são submetidos a testes com detector de mentiras, considerados, aliás, eficientes. Um exemplo de capacidade do judiciário dos Estados Unidos foi o fato de ele ter conseguido acabar com famílias mafiosas (a Cosa Nostra) que reinavam no crime organizado no país.




 



 

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